A questão Olivença – muito barulho por nada ou orgulho ibérico?

A questão Olivença – muito barulho por nada ou orgulho ibérico?

Norman Berdichevsky

Existe uma antiga disputa de limites entre a Espanha e Portugal que continua oficialmente não resolvida e “congelada”. Em 1801, durante as Guerras Napoleônicas, a Espanha apoderou-se da cidade fronteiriça portuguesa de Olivença, e subsequentemente recusou-se a devolvê-la para Portugal, a despeito de um tratado posterior com provisão precisa para isto. Os dois países são aliados dos Estados Unidos e membros da OTAN e da União Europeia, e essa disputa de limites é a única a no registro oficial entre tais aliados.

A cidade, cuja população é de cerca de 10.000 habitantes, está localizada ao longo da margem esquerda do rio Guadiana, cerca de 24 milhas ao sul de Badajoz, na província espanhola de Extremadura (veja o mapa da Figura 1). Juntamente com sete pequenos povoados e a zona rural adjacente, a área em questão tem uma população de mais de 13.000 habitantes e totaliza 750 quilômetros quadrados (mais ou menos do tamanho de Cingapura). De acordo com os portugueses, a população atual não descende dos habitantes originais que estavam lá em 1801 mas dos “colonos espanhóis” que desalojaram a população portuguesa original.

Apesar de ambos os governos ignorarem o problema e da população atual ser inteiramente espanhola em sentimento e expectativas, um grupo de pressão ativista chamado Grupo dos Amigos de Olivença mantém o problema vivo através de propaganda e manifestações ocasionais. Mesmo ignorado há muito tempo em outros lugares, o caso foi listado pela CIA em 2003 como uma disputa de fronteira oficial, no seu compêndio de conflitos dessa natureza, o que incitou um novo ciclo de recriminações. O grupo lobista sustenta que Portugal tem o “direito a seu lado” através de um solene tratado internacional e que a sua reivindicação é mais justificada do que a demanda da Espanha por reaver Gibraltar da Grã-Bretanha.
A posição portuguesa foi reafirmada oficialmente muitas vezes durante o longo governo do então ditador Primeiro Ministro, Antonio Salazar, mas desde a saída deste, depois que o seu regime foi derrubado e substituído por um governo democrático, foi relegada. Todavia, nenhum porta-voz português pode negar oficialmente o ponto de vista de Portugal de que Olivença é portuguesa de jure (de direito).

Nem é preciso dizer que isso é embaraçoso, já que tantas provas legais suportam o lado português, mas o fato é que ambos os governos preferem deixar o caso como uma questão morta. Na visão do Grupo dos Amigos, isso se deve à subserviência portuguesa, comportando-se como irmão menor no seu relacionamento com a Espanha (veja em PortVitoria, n. 4, 2012, o meu artigo Six Centuries of Iberian Rivalry; Portugal in the Shadow of Spain).

O Grupo mantém um website e pesquisa continuamente até onde vai o envolvimento espanhol nos assuntos econômicos portugueses, tendo diversas vezes acusado as empresas espanholas de empregarem uma quantidade considerável da barata mão de obra portuguesa na região da fronteira, e depois promover tais produtos como “Fabricado na Espanha”.

A área em questão era uma parte inquestionável de Portugal desde “tempos imemoriais” no século 13, quando em 1297 a fronteira com a Espanha (o Reino de Leão) foi demarcada, permanecendo inalterada até a chamada Guerra das Laranjas de 1801.

A destruição em 1709 de uma ponte que havia naquela altura sobre o rio Guadiana – a Ponte da Ajuda –, durante a Guerra da Sucessão Espanhola e a declaração formal de guerra entre os dois países em 1801 são as causas da ocupação de Olivença. Através do Tratado de Badajoz, deste mesmo ano, a Espanha se apossou da região. As hostilidades continuaram e eventualmente fizeram com que a família real portuguesa partisse para o Brasil, então uma colônia de Portugal.

Em 1808, os britânicos tentaram tirar o controle da Espanha do usurpador do trono (José Bonaparte, um irmão de Napoleão, que reinou entre 1808 e1813). Este havia sido colocado ali como uma marionete do governo francês, a fim de deslanchar a invasão da Península Ibérica, numa época em que os britânicos, os portugueses e os espanhóis eram aliados. Os mapas oficiais portugueses mostram uma fronteira não demarcada na região, e os etnólogos afirmam que o português ainda era falado ali até poucas gerações atrás. A Espanha reivindica uma soberania de direito sobre Olivença argumentando que o Tratado de Badajoz ainda é válido, pois nunca foi revogado. Portugal, entretanto, contra-argumenta que a soberania sobre Olivença foi revertida a Portugal, uma vez que o Tratado de Badajoz foi revogado pelos seus próprios termos – uma violação de qualquer dos seus artigos resultaria no seu cancelamento –, o que ocorreu quando a Espanha invadiu Portugal em 1807, durante a Guerra Peninsular.

A Guerra Peninsular também gerou uma intervenção britânica para expulsar os aliados de Napoleão. A invasão pelo poder marítimo britânico foi deslanchada a partir de Portugal. No final da guerra, embora os britânicos estivessem ansiosos para compensar os seus aliados portugueses, pois a Grã-Bretanha e Portugal já são aliados desde a Idade Média, eles não queriam ofender o novo regime da Espanha.

De acordo com o Artigo 105 do Tratado de Viena de 1815, pondo fim à Guerra Napoleônica, que a Espanha assinou tardiamente em 1817, os dois lados afirmam que os países vencedores devem “se empenhar no esforço máximo de conciliação para devolver Olivença ao governo português”. Essa linguagem tipicamente diplomática parecia justificar o caso de Portugal, mas não chegou a demandar a devolução do território. Na interpretação dos portugueses isso deveria ter significado um retorno ao status quo ante bellum (anterior à guerra de 1801) retrocedendo até 1297 quando a fronteira entre os dois países na região de Olivenza (grafia em espanhol) foi demarcada pelo Tratado de Alcanizes (ou Alcañices) de 1297. Entretanto, na interpretação da Espanha, a instrução de devolver Olivença a Portugal contida no Artigo 105, não era obrigatória pelo fato do Tratado de Badajoz não ter sido revogado. Desde 1817 Portugal vem insistindo que o território lhe pertence por direito e nunca reconheceu oficialmente a soberania da Espanha sobre Olivença.

Para a opinião pública espanhola tudo isso é um furo n’água. De fato, as pesquisas de opinião mostram que com exceção dos aficionados da História, poucos espanhóis têm ciência dessa “disputa”. Os portugueses gostam de criticar a demanda da Espanha de reaver Gibraltar e de manter a soberania sobre os territórios ultramarinos de Ceuta, Melilla e ilhas Chafarinas, reclamados pelo Marrocos. Nessas questões, a Espanha parece insistir, com base em direitos decorrentes de tratados formais, que esses territórios do continente africano são tão espanhóis como qualquer localidade no seu território principal. Entretanto, a conscientização em Portugal tem crescido em resultado dos esforços dos grupos de pressão e da continuada sensibilidade sobre aquilo que é percebido como um antigo ressentimento da atitude espanhola de superioridade.

A imprensa espanhola frequentemente faz troça da reivindicação portuguesa, apontando a nova Euro-região formada em 2008 através de um acordo de cooperação fronteiriça, que engloba a antiga fronteira e une Olivença e outros vizinhos espanhóis (La Codosera, Alburquerque e Badajoz) a cidades portugueses (Arronches, Campo Maior, Estremoz, Portalegre e Elvas).

Para os portugueses, é difícil renunciar à associação com Olivença, devido ao papel proeminente que a cidade teve na História portuguesa. Em 1297, após a morte do Rei Sancho IV, o rei de Portugal Dom Dinis obrigou o rei de Castela Ferdinando IV a assinar o Tratado de Alcanizes/Alcañices, e, apenas um ano mais tarde, o rei deu um foral a Olivença, que resultou na construção dos novos muros da cidade. Em 1510, o rei de Portugal Dom Manuel I renovou esta concessão e ordenou a construção de fortificações e da Ponte da Ajuda anteriormente mencionada, entre Elvas e Olivença. Após a restauração da independência portuguesa que pôs fim ao período de 60 anos de domínio espanhol (1580-1640), o Tratado de Lisboa entre a Espanha e Portugal, de 1668, reafirmou as bordas que haviam sido definidas pelo Tratado de Alcanizes de 1297.

Os útimos trinta e cinco anos
Em 1977, um Tratado de Amizade e Cooperação entre a Espanha e Portugal foi assinado, e nele não havia nenhuma menção da reivindicação portuguesa. Quatro anos depois, o antigo Primeiro Ministro de Portugal, o Almirante Pinheiro de Azevedo, publicou um livro sobre Olivença e fez uma visita à cidade. Essa visita foi considerada uma provocação suficiente para a Espanha mandar um contingente da Guarda Civil (Guardia Civil) para evitar uma eventual confrontação.

Em 1990, os Primeiros Ministros de Portugal e da Espanha assinaram um acordo de cooperação mútua para preservar a “Ponte de Olivenza/Olivença”, bem como para a construção em conjunto de uma nova ponte ao lado da mesma. Após críticas internas de que o acordo de 1990 significaria um reconhecimento pelo governo de Portugal da fronteira de fato, o acordo foi modificado numa outra Cimeira Ibérica, em Novembro de 1994, onde Portugal ficou encarregado da construção da nova ponte e da preservação da antiga.

Em março de 1995, um estudo do governo português sobre os impactos da Barragem do Alqueva, no rio Guadiana, rio internacional partilhado com a Espanha, empregou a expressão “Territórios de Espanha e Olivenza”, o que foi tomado como um insulto por alguns espanhóis. Em outubro de 1999, a polícia espanhola embargou as obras de preservação da ponte velha que vinham sendo feitas pelos portugueses na margem esquerda (o lado da Espanha) do rio, alegando que vinham sendo conduzidos sem a presença de indivíduos espanhóis. Num evento subsequente, um tribunal português impediu que a Espanha assumisse as obras. Portugal construiu a nova ponte internacional, a qual foi inaugurada em novembro de 2000, e a barragem do Alqueva e o lago foram concluídos posteriormente.

Em junho de 2004, o parlamento português levantou o tema de Olivença e pediu ao Ministro das Relações Exteriores que procurasse “resolver a questão, numa maneira amigável e cooperadora, com a Espanha e o povo de Olivença, dentro da União Europeia”. Alguns meses depois, numa manobra obviamente voltada para impedir que o assunto atraísse mais publicidade, o Ministro das Relações Exteriores português, Antonio Martins da Cruz afirmou que o caso Olivença “estava congelado”.
Em 2010 o Presidente da Província Autônoma de Extremadura, Guillermo Fernandez Vara, um oliventino eleito em 2007, fez uma “jogada conciliatória” ao recolocar no centro histórico de Olivença os antigos nomes de ruas portugueses que haviam sido retirados na primeira metade do século vinte.

A C.I.A intervém!
Tanto os oficiais portugueses quanto os espanhóis se espantaram quando ficaram sabendo que a “disputa congelada” estava mencionada na nova edição (2003) do Livro de Fatos Mundiais da CIA, logo depois da referência a Gibraltar. A menção serviu de encorajamento para o Grupo dos Amigo,s que na ocasião da comemoração do aniversário da restauração da independência portuguesa de 1640, promoveu uma nova campanha com manifestações em Lisboa e noutras localidades, alertando sobre a exploração da mão de obra portuguesa e dos recursos naturais de Portugal por parte dos espanhóis, protestando contra a falta de legendas nos filmes espanhóis passados na televisão portuguesa, e proclamando “Antes sermos pobres do que sermos espanhóis”.

Para muita gente dos dois lados da fronteira, tudo isso é obviamente uma obsessão ridícula que vem de um antigo sentimento de inferioridade dos portugueses – que piorou depois da recente decisão do Brasil de tornar obrigatório o ensino do espanhol nas suas escolas. A meu ver, isso é um sinal claro de que, embora ninguém deseje fazer uso da violência sobre o assunto, é também um indicativo do antigo orgulho Ibérico – pois tanto para os portugueses quanto para os espanhóis ainda há resquícios de ressentimento e de paranoia.
__________________________________________________________________________________________
Dr. Norman Berdichevsky é um novaiorquino especialista em Geografia Humana que viveu em diversos países antes de retornar aos Estados Unidos e se fixar em Orlando, na Florida. Ele obteve o seu PhD pela Universidade de Wisconsin, em Madison, em 1974. É autor de um grande número de artigos e de diversos livros incluindo Spanish Vignettes, an offbeat look into Spain’s culture, society & history, Santana Books, 2004. É também um frequente colaborador de PortVitoria.

16_border-between-portugal-and-spain_olivenca

Figura 1. Mapa da fronteira entre Portugal e Espanha mostrando a cidade de Olivença como parte do território português. Origem: Biblioteca Nacional de Portugal; ano: 1773 autor: Tomás López de Vargas Machuca (1730-1802).


Título original: The Olivença question – much ado about nothing or Iberian pride?

Tradução: Joaquina Pires-O’Brien

Como citar este artigo:

Berdichevsky, N. A Questão Olivença – Muito barulho por nada ou orgulho ibérico? PortVitoria, UK, v. 6, Jan-Jun, 2013. ISSN 2044-8236, http://www.portvitoria.com/archive.html