As fracassadas tentativas de reparação aos judeus de Portugal

As fracassadas tentativas de reparação aos judeus de Portugal

Norman Berdichevsky

Durante os últimos cem anos Portugal fez várias proposições súbitas, intermitentes e não planejadas de fazer uma “justiça histórica” aos judeus expulsos do país em 1497 por terem recusado a se converter ao cristianismo. E, pelo ufanismo em torno das reparações oferecidas aos descendentes dos judeus expulsos, podemos acrescentar que essas proposições foram também cínicas. A última proposição de Portugal é a do Projeto de Lei 43/2013, aprovado em 29 de janeiro de 2015, que promete conceder cidadania portuguesa aos judeus de origem portuguesa que demonstrem vínculos a uma comunidade sefardita.

Assim como ocorreu com o exemplo precedente da Espanha, que, em 2013, aprovou uma lei garantindo o “direito de retorno” dos descendentes dos judeus expulsos em 1492, os observadores têm se esforçado para compreender se, além da tentativa cosmética de tranquilizar uma consciência que, até então, não se havia incomodado, existe alguma agenda digna em jogo, ou, se o que há em paralelo a esta tentativa é, apenas, a possibilidade de ganhar uma fonte lucrativa com o turismo judeu.

A deputada Maria de Belém Roseira, então presidente do Partido Socialista (PS) e um dos diversos parlamentares que assinaram a referida proposta de lei, proclamou poeticamente que “esta lei reconhece que a terra deles ainda se encontra guardada aqui… para os que têm a chave da casa de seus ancestrais”. O deputado João Rebelo, do Partido Popular (CDS-PP), explicou os motivos por trás do apoio unânime de todos os partidos: “Chamem de apologia ou de reparação, a nova lei visa apagar uma coisa terrível e injusta e que representa uma mancha negra na nossa nação.”

Estabelecida em 1536 para combater o criptojudaísmo dos cristãos-novos, a Inquisição Portuguesa promoveu julgamentos shows, execuções públicas, exterminações em massa e a separação forçosa de crianças que foram mandadas de Portugal para as colônias. Em Portugal como na Espanha, muitos judeus permaneceram na qualidade de “cristãos-novos”, mas a maioria fugiu para os atuais Holanda (Neerlândia), Itália, norte da Alemanha, Dinamarca, Grécia, Turquia, Marrocos, e Brasil. A primeira comunidade judaica da atual Nova Iorque foi fundada em 1654 por um grupo de 23 adultos e crianças judeus que reemigraram do nordeste do Brasil para Nova Amsterdã, como a cidade de Nova Iorque era então chamada. Entretanto, este grupo não chegou no Brasil vindo de Portugal, mas sim dos Países Baixos, um dos maiores locais de refúgio dos judeus sefaraditas.

A despeito da retórica emotiva, a maioria dos legisladores portugueses admite que ainda pode levar “mais um ano para determinar o procedimento de implementação do edito”. Portanto, há pouca probabilidade de a nova oferenda resultar na reconstrução do que poderia ser um dos mais marcantes exemplos de criatividade na política de reconciliação na longa história da diáspora. Essa visão pessimista não se deve às dificuldades de pesquisa de procedência, já que muitos dos sobrenomes comuns que os judeus portugueses exilados adotaram podem ser traçados e verificados.

Honestamente, é preciso examinar as repetidas e fracassadas tentativas anteriores de fazer a mesma coisa no passado. O “luso-tropicalismo” português, ou seja, a afirmação de que Portugal era uma nação multicultural e multirracial moderna unida pelo amor a uma única língua e cultura que se estendem até as Américas, Europa, Ásia e África, também tinha uma auréola nobre, mas não passou de um estratagema usado para impedir a independência das diversas colônias portuguesas.

Os judeus como peões dos modernos esquemas oportunistas de Portugal e Espanha

Em decorrência da derrota da Espanha na Guerra de 1898 com os Estados Unidos e da perda de seus últimos vestígios de império, diversos intelectuais espanhóis bem-intencionados, incluindo escritores e filósofos, começaram a entreter a ideia de que as políticas reacionárias e a expulsão dos judeus haviam prejudicado a Espanha. Um dos seus interlocutores foi o Dr. Angel Pulido, médico e senador liberal espanhol, que lançou uma campanha para recuperar a consciência, a prosperidade e a dignidade da Espanha através da readmissão dos judeus e de um pedido de desculpas pelo mau tratamento que receberam no passado. A campanha de Pulido também repercutiu em Portugal, cujo governo republicano estabelecido em 1910 havia extinguido a estreita ligação do estado Português com a Igreja Católica, e considerou a possível utilidade de encorajar relações com as comunidades sefarditas de todo o mundo.

A República Portuguesa e o seu esquema oportunista de assentar os judeus em Angola

A instauração da República Portuguesa em 1910 representou uma ruptura implacável com o passado. Da noite para o dia eles derrubaram a monarquia, introduziram uma nova bandeira e um novo hino nacional, separaram a Igreja do Estado e adotaram uma nova constituição, verdadeiros anátemas para as esferas de poder na Espanha.

Logo depois de implantar a República, os líderes republicanos portugueses articularam um plano voltado a conceder terras nas suas colônias africanas, particularmente em Angola, para a colonização judaica. Tal plano foi concebido como uma solução prática para aumentar dramaticamente a população branca nessa colônia e, ao mesmo tempo, ganhar o apoio das esferas liberais britânicas, que eram altamente críticas ao tratamento dado à população nativa da África.

Em junho de 1912, a Câmara de Deputados de Portugal aprovou a versão final do projeto de lei autorizando as concessões de terras aos colonizadores judeus. Está claramente indicado, nos artigos da referida lei, o desejo da República de usar a imigração de judeus para consolidar a presença portuguesa em Angola. Os colonizadores que desejassem se assentar no Planalto de Benguela, logo que desembarcassem no porto, seriam naturalizados e poderiam se tornar cidadãos portugueses mediante o pagamento de uma “taxa nominal”. Era ainda requerido que os assentamentos judeus não tivessem um “caráter religioso” e que o português fosse a língua exclusiva para o ensino nas escolas que os colonos judeus viessem a construir. Entretanto, nenhum apoio financeiro de ordem prática foi previsto, e, até o final de 1913, muitos oficiais da Organização Territorial Judaica de Londres que haviam contemplado a proposta, começaram a ir contra a mesma devido aos progressos feitos na Palestina, sob a orientação do movimento sionista.

Na ausência de qualquer medida prática por parte do governo português, a ideia caiu no esquecimento, particularmente após o fim da Primeira Guerra Mundial, quando a ameaça alemã sobre as colônias portuguesas na África havia deixado de existir.

Os esforços valentes, porém fúteis de Artur Barros Basto

Uma segunda tentativa de reaproximação da comunidade sefardita internacional foi aquela centralizada em torno da pessoa do Coronel Artur Carlos de Barros Basto, conhecido como o Dreyfus(1) português. Nascido em 1887, Barros Basto foi militar, escritor e um infatigável ativista do movimento de reconhecimento dos descendentes de judeus portugueses que desejassem voltar para a fé e a identidade judia, e recriar uma comunidade e moderna na terra ancestral. Quando a República Portuguesa foi criada em 1910, Barros Basto foi um dos que hastearam a bandeira republicana na cidade do Porto. Assim, ele desfrutava de algum prestígio nos círculos liberais republicanos, que viam a possibilidade de recriação da comunidade judaico portuguesa como uma causa que podia atrair simpatia no estrangeiro.

Barros Basto tornou-se o principal luminar da criação da comunidade israelita do Porto, a segunda maior cidade do país, e foi instrumental na construção da magnífica Sinagoga Kadoorie Mekor Haim. Além de ter ajudado muitos cripto-judeus a retornarem a Portugal, durante a Segunda Guerra Mundial, Barros Basto ajudou inúmeros refugiados judeus a escaparem do Holocausto. Entretanto, todas essas realizações foram obtidas através de um enorme custo para a sua saúde e reputação, em decorrência das consistentes oposições recebidas por parte do exército português, da igreja católica e do governo, que procuraram difamá-lo durante toda a década de 1930 e que arruinaram a sua carreira militar.

Durante a Primeira Guerra Mundial, ele havia comandado um batalhão do Corpo Expedicionário na frente de Flandres, no posto de tenente. Pela sua honra e valentia no campo de batalha ele recebeu medalhas de distinção no serviço militar e foi promovido a capitão. Barros Basto aprendeu o hebraico durante o período de tempo em que passou no Marrocos, onde também iniciou o processo formal de sua conversão ao judaísmo. Esse processo completou-se quando ele foi circuncisado em Tânger e posteriormente submetido a uma corte rabínica, após o que ele mudou o seu nome para Abraão Israel Ben-Rosh.

Retornando a Lisboa, Barros Basto casou-se com Lea Israel Monteiro Azancot, da comunidade israelita de Lisboa, com quem teve um filho e uma filha. Ele também teve diversos netos e bisnetos. Sua neta Isabel Ferreira Lopes é a atual vice-presidente da Comunidade Israelita do Porto. Barros Basto levantou fundos os quais permitiram que ele comprasse o terreno da futura sinagoga, o que de imediato colocou-o na categoria de um “excêntrico perverso” o qual ameaçava a ordem social estabelecida da fé católica. Tais acusações foram crescendo na década de 1930, à medida em que Portugal “evoluía” de uma república liberal para o regime ultraconservador e autocrata do Professor Antônio Salazar.

Dentro do novo e autoritário regime de Salazar, iniciado em 1932, Barros Basto foi associado à oposição. O novo governo empenhou-se em manter os valores rurais e conservadores e estabelecer a reconciliação com a Igreja Católica. Isso fez com que Barros Basto se tornasse duplamente suspeito e foi a causa de suas remoções para localidades bem longe do Porto, a fim de aliená-lo do projeto da nova sinagoga em torno da qual ele articulava a criação de uma comunidade judaica e a volta do judaísmo. O governo de Salazar havia prometido renovar a influência católica em Portugal e promover a peregrinação a Fátima, local de um suposto milagre em 1917, quando três crianças afirmaram ter visto a Virgem Maria. Nada podia ser mais simples para ganhar o apoio dos católicos do que trazer de volta a linha dura contra as “nefárias influências judaicas”.

Em 1937, Barros Basto foi convocado a comparecer perante uma comissão disciplinar do exército, que o demitiu devido a alegações de ele ter participado de cerimônias “imorais” de circuncisão de alunos do Instituto Teológico Israelita do Porto. Durante a Segunda Guerra Mundial, apesar de ele já ter recebido baixa do exército, Barros Basto ajudou centenas de judeus a escaparem da guerra e do Holocausto. Logo depois do fim da Segunda Guerra, a Comunidade Israelita do Porto assinou um acordo com o Museu da Memória do Holocausto nos Estados Unidos, fornecendo a este milhares de documentos e registros dos indivíduos refugiados que receberam a sua ajuda para reconstruir suas vidas no Porto.

Barros Basto faleceu em 1961, e, de acordo com o seu desejo, foi enterrado na sua localidade natal, Amarante, trajando o uniforme com o qual ele havia servido seu país. A justiça para ele só veio mais de 50 anos depois de sua morte, em 2012, em resultado de uma petição apresentada ao Parlamento, em 31 de outubro de 2011, por sua neta Isabel Ferreira Lopes. Nesta, constava que “Barros Basto foi afastado do exército devido ao clima geral de animosidade contra ele pelo fato dele ser judeu”. A petição foi unanimemente aprovada por todos os partidos, e Barros Basto foi reabilitado e reintegrado postumamente ao exército.

Garcia de Orta: Uma reabilitação quatrocentos anos atrasada

Numa medida ainda mais cínica e hipócrita, o primeiro-ministro Salazar decidiu que era uma política tanto conveniente quanto sem custo ressuscitar a memória dos grandes filósofos, cartógrafos, astrônomos e médicos de Portugal a fim de cultivar a imagem de Portugal como sendo a de um país tolerante. O motivo real foi cair nas boas graças da opinião pública norte-americana e ganhar o seu apoio para a retenção de Goa, sua colônia na Índia. Essa for a carta que Salazar usou para enfrentar a crescente onda anticolonialista que ameaçava todas as colônias de Portugal na Ásia e na África, em meados da década de 1950. A memória de Garcia de Orta, cujos restos mortais haviam afrontado a proclamada identidade católica portuguesa no século XVI (veja o artigo de Norman Berdichevsky na edição anterior de PortVitoria), foi subitamente ressuscitada, e este foi reapresentado como o grande cientista e linguista judeu português, cujo trabalho humanitário em Goa era uma evidência de que Portugal era uma “civilização tolerante” que abarcava povos e regiões diversas, todos unidos pela língua e cultura portuguesas. Tais palavras descreviam exatamente a nova ideologia recém-oriunda do Brasil e conhecida pelo nome de luso-tropicalismo.

O que aconteceu foi que, em 1565, a Inquisição foi introduzida na Índia Portuguesa e a corte inquisitorial de Goa deu início à perseguição ativa contra judeus, judeus secretos, hindus e cristãos-novos. Garcia de Orta conseguiu escapar de suas garras e faleceu em 1568, de morte natural. Entretanto, sua irmã Catarina não conseguiu escapar e foi presa nesse mesmo ano, em Goa, e, no ano seguinte, queimada na fogueira pela prática do judaísmo. A Inquisição condenou Garcia de Orta, postumamente, pela prática do judaísmo, e, num auto de fé realizado em 1580, seus restos mortais foram exumados e queimados. O que aconteceu às suas filhas não é sabido.

O luso-tropicalismo de Gilberto Freire – A folha de parreira do colonialismo português

A fim de ganhar apoio para a sua política colonialista, Salazar adotou o “luso-tropicalismo” proposto pelo antropólogo brasileiro Gilberto Freire (1900-87), que, em 1930, fugindo da ditadura de Getúlio Vargas, havia se refugiado em Portugal, onde ele trabalhou como jornalista e em outras ocupações. Embora fosse considerado um esquerdista causador de encrencas no Brasil, Freire sentia-se confortável em Portugal onde desenvolveu a ideia do “luso-tropicalismo”, a noção de que Portugal e suas colônias ultramarinas formavam uma comunidade de nações unidas por uma só língua e cultura. Salazar adotou da ideia de Freire de que, devido a uma combinação de elementos atuais e mitológicos sobre a democracia racial e a “missão civilizadora” portuguesa durante seu império, a mesma atitude favorável à miscigenação adotada pelo Brasil estava sendo implementada nas colônias africanas de Portugal. De acordo com Freire, o clima mais ameno de Portugal e a sua herança histórica – formada por celtas, romanos, visigodos, judeus e mouros, tornaram os portugueses mais humanos, amigáveis e adaptáveis a outros climas e culturas. Trocando em miúdos, o colonialismo português era mais tolerante do que os regimes racistas de outros países mais ao norte da Europa, como a Grã-Bretanha, a Holanda (Neerlândia) e a França.

Salazar agarrou a oportunidade e declarou que Portugal era uma nação multicultural, multirracial desde o século XV, desse modo, seria “desmembrado” caso perdesse qualquer um de seus territórios ultramarinos, cujo efeito seria o “fim da independência portuguesa.”

Ironicamente, Salazar havia, originalmente, se oposto às ideias de Freire durante toda a década de 1930, o que em parte se deveu ao fato dele não admitir a miscigenação como um dado positivo. Mas, Salazar adotou o luso-tropicalismo como uma forma de argumentar a favor Portugal no estrangeiro. Nesse aspecto, a reabilitação da figura de Garcia de Orta, o esquema de assentamento de judeus em Angola e a inicial aceitação da uma nova comunidade judaica no Porto iniciada por Artur Barros Basto, foram meros peões no grande tabuleiro de xadrez político. Portugal tentou, desesperadamente, impedir a tomada de Goa pela Índia, proclamando que isso violava a nobre ideia do luso-tropicalismo português.

Tudo isso é ainda mais irônico pelo fato de que, desde a expulsão dos judeus em 1497, Portugal é o país mais homogêneo da Europa, sem nenhuma minoria cultural, religiosa ou linguística. Apesar disso, o antissemitismo era tão enraizado que, durante as guerras napoleônicas, quando os portugueses com a ajuda dos britânicos derrotaram o exército invasor francês, as tropas francesas eram referidas por termos depreciativos como “ateus jacobinos” e “judeus malditos, indignos de um enterro cristão”.

O conflito em Goa e o colapso do colonialismo português

Em 15 de agosto de 1955, entre três e cinco mil ativistas indianos, desarmados, tentaram entrar em Goa em seis localidades e foram violentamente repelidos por oficiais da polícia portuguesa, o que resultou em cerca de 25 mortes. A opinião pública na Índia foi mobilizada, e, em 1956, o primeiro-ministro Salazar argumentou em favor de um referendo em Goa para determinar o seu futuro. Nehru, o Ministro do Exterior da Índia afirmou na imprensa que “a continuação de Goa sob o regime português era uma impossibilidade”. Tanto o Reino Unido quanto os Estados Unidos haviam deixado bastante claro para Salazar que eles não estavam dispostos a defender nenhum dos territórios ultramarinos de Portugal sob as suas obrigações dentro do tratado da OTAN. Os militares portugueses tiveram que se resignar ao fato de que a defesa de Goa era uma missão suicida e renderam-se rapidamente após uma invasão em grande escala em dezembro de 1961.

A ironia final – Garcia de Orta na cédula de 20 escudos

A nova cédula 20 escudos, com um belo e atraente retrato de Garcia de Orta, mais uma ilustração do principal mercado de Goa no verso, foi introduzida em 1968, o mesmo ano em que Salazar sofreu o derrame cerebral que o obrigou a afastar-se do governo e causou sua morte dois anos depois. Entretanto, a última risada foi da História. Depois de Goa, todos os domínios coloniais portugueses foram se tornando independentes, um atrás do outro, como um castelo de cartas desabando. A cédula comemorativa da vida de Garcia de Orta, em que Salazar fez desse trágico judeu o símbolo da tolerância de Portugal, é uma lembrança irônica de que a honra que lhe foi concedida veio com um atraso de quatrocentos anos. Do mesmo modo que aconteceu com a Alemanha, Portugal durante séculos pagou a todos os judeus inclusive ele, a sua família, e aos seus descendentes com assassinatos ritualistas, ódios, perseguições, humilhações e menosprezo. À luz dos fracassos tipo ‘folha de parreira’ do passado, espera-se que a recente lei a qual promete conceder cidadania aos judeus de origem portuguesa tenha sido concebida de uma forma mais séria e mais honesta, e que venha a ser implementada com a nobreza de espírito que as comunidades sefarditas verdadeiramente merecem.

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Norman Berdichevsky é um americano especializado em geografia humana com um forte interesse nas culturas hispânica e portuguesa. Ele é autor de diversos livros e muitos artigos e ensaios. Ele também faz parte do corpo editorial de PortVitoria.

 

Nota

  1. Referente ao Caso Dreyfus (em francês: Affaire Dreyfus), um escândalo político que dividiu a França por muitos anos, do final do século XIX ao início do século XX. Centrava-se na condenação por alta traição de Alfred Dreyfus em 1894, um oficial de artilharia do exército francês, de origem judaica. O acusado sofreu um processo fraudulento conduzido a portas fechadas. Dreyfus era, em verdade, inocente: a condenação baseava-se em documentos falsos. Quando os oficiais de alta patente franceses se aperceberam disto, tentaram ocultar o erro judicial. A farsa foi acobertada por uma onda de nacionalismo e xenofobia que invadiu a Europa no final do século XIX.

 

Tradução: Joaquina Pires-O’Brien (UK)

Revisão: Débora Finamore (Brasil)

Citação:

Berdichevski, N. As fracassadas tentativas de reparação aos judeus de Portugal. PortVitoria, UK, v.11, Jul-Dec, 2015. ISSN 2044-8236, http://www.portvitoria.com/archive.html