Joaquina Pires-O’Brien
O Marquês de Pombal era um personagem proscrito na história que aprendi no curso médio no Brasil. Eu atribuo isso à inclinação política de esquerda que predominava na época; tal inclinação era um ponto cego que impedia uma visão completa do personagem, com suas virtudes e seus vícios. Os professores de história argumentam que o ‘iluminismo’[1] de Pombal, apesar de seu longo alcance, foi primariamente um mecanismo para aumentar a autocracia às custas da liberdade individual e, especialmente, uma aparelhagem para esmagar a oposição, suprimir críticas, e ampliar a explotação econômica colonial, bem como intensificar a censura da imprensa e consolidar controle e ganhos pessoais. Apenas em 1995 o público interessado teve acesso a uma visão bem mais abrangente do marquês, através do livro de Kenneth Maxwell, Pombal: Paradoxo do Iluminismo.
Uma importante característica de Portugal do século XVIII era a sua rígida estrutura de classes sociais. E conforme escreveu Manuel Fernando Vizela Marques Cardoso, “A ordem social, mantida por costumes antigos, estava claramente definida e quase ninguém punha em causa este sistema que a própria religião e o ensino toleravam.” Assim, não é difícil entender que Pombal incomodou muita gente ao romper com essa tradição. A nobreza de Portugal o menosprezava pelo fato dele não pertencer à mesma. E as pessoas ordinárias se referiam a ele como ‘estrangeirado`, devido às suas ideias avançadas aprendidas durante suas residências em Londres e em Viena. Foi um golpe de sorte para Portugal ter um monarca capaz de reconhecer a competência de Pombal, e um golpe de sorte duplo para o próprio Pombal, ter sobrevivido e ter tido a oportunidade de demonstrar seu valor. Para uma época definida pelas governanças absolutistas isso não é coisa de se jogar fora, principalmente se levarmos em conta a quantidade de mentes brilhantes que são desprezadas pelas viciadas máquinas governamentais dos países democráticos de hoje em dia.
Em 1o de novembro de 1755, quando Lisboa foi atingida por um violento terremoto com magnitude estimada de 9, na escala Richter, tendo sido sentido até em Hamburgo e nas ilhas dos Açores. O terremoto foi seguido de um tsunami que também destruiu os portos do golfo de Cádiz, na Espanha, com ondas de 5 a 15 metros de altura. O abalo sísmico e o tsunami foram seguidos por diversos incêndios, resultando na destruição da maior parte da cidade de Lisboa.
Na época em que Lisboa foi acometida pelo terremoto, a população de Portugal desconhecia as leis físicas acerca da gravidade e do movimento dos corpos celestes, e o seu entendimento acerca do universo era entrelaçado às crenças na revelação divina bem como à especulações sem fundamento. Entretanto, na França, Inglaterra, e Alemanha, onde as ideias do Iluminismo já estavam espalhadas na população leiga, esta tinha ao menos uma ideia vaga de que o terremoto de Lisboa tinha sido um fenômeno normal da natureza. Foi a primeira vez na história da Europa em que um cataclismo de grande porte foi assim entendido. Quão diferente foi, por exemplo, do incêndio de Londres de 1625 e da Grande Peste de 1665 a 1666, ambos caracterizados por buscas irracionais de causas e de responsáveis.
Logo após o terremoto de Lisboa, o filósofo francês Voltaire (François-Marie Arouet; 1694 – 1778), se concentrou em explicar as suas causas naturais e dissipar a teodiceia reinante de que havia sido uma punição de Deus. Por tudo isso, o terremoto de Lisboa de 1755 tornou-se o marco do limite inicial do Iluminismo, apesar de que este ainda não havia chegado a Portugal. Em meio às centenas de corpos e aos escombros da cidade, os padres chamavam a população para rezar e pregavam que o terremoto havia sido um castigo divino. Pombal foi o quem trouxe a luz à população paralisada de medo, com sua atitude resoluta e sua competente liderança. Uma frase dele que se tornou famosa é: “O que fazer agora? Enterramos os mortos e curamos os vivos!”.O presente ensaio visa mostrar que o personagem histórico Pombal tem outros ângulos além do de déspota esclarecido. E, é bom lembrar que poderia ter sido muito pior, se ao invés de esclarecido ele fosse estúpido e inculto.
Súmula biográfica
Dom Sebastião José de Carvalho e Melo, 1o Marquês de Pombal, 1o Conde de Oeiras (13 maio de 1699 – 8 Maio de 1782) foi um diplomata e estadista português. Durante o reinado de Dom José I de Portugal, de 1750 a 1777, ele ocupou o posto de Secretário de Estado do Reino de Portugal e do Algarve, cargo equivalente a um Primeiro Ministro contemporâneo, quando foi o chefe de fato do governo português. Melo recebeu seu primeiro título de nobreza aos 60 anos de idade, quando, em 1759, D. José I nomeou-o Conde de Oeiras. O rei lhe concedeu o título de Marquês de Pombal onze anos depois, em 1770, quando tinha 71 anos de idade.
Pombal já tinha 78 anos de idade quando deixou o cargo de Secretário de Estado, após o falecimento do rei D. José I, uma idade avançada até para os padrões contemporâneos. Em circunstâncias normais, um servidor público comum já teria se aposentado há pelo menos duas décadas. Mas Pombal era um homem de elevada diligência, o que sugere que teria optado por continuar contribuindo para a reconstrução de Lisboa e a modernização de Portugal. Não foi por acaso que surgiu o termo ‘pombalino’ para descrever o estilo de arquitetura que marcou a Lisboa de após o grande terremoto, bem como a gestão de Pombal. E o que aconteceu a Pombal depois da morte de D. José I?
Por ter perseguido os jesuítas, Pombal tornou-se um desafeto D. Maria I[i], uma católica devota e sob o domínio dos primeiros. Diz-se que até mesmo a menção do nome de Pombal induzia ataques de raiva na rainha. Não contente em retirar todos os cargos de Pombal, ela também o acusou de corrupção, e num julgamento fantoche, sem o devido direito de defesa, Pombal foi condenado. Em seguida, a rainha também emitiu uma das primeiras ordens de restrição da história, ordenando que o marquês não estivesse a menos de 32 quilômetros de sua presença. O cumprimento do decreto real exigia que Pombal se retirasse de sua morada, na eventualidade da rainha ter que viajar para alguma localidade próxima. Finalmente, e seguindo a cartilha de Maquiavel, a rainha buscou dar mostra de sua magnanimidade, publicando um edito dizendo que perdoava ao marquês pelos seus crimes e, como ele era senil e doente, não iria exigir que ele saísse do país. É claro que essa concessão da rainha não serviu de conforto Pombal, cujo anseio maior era limpar o seu nome. Como o belo palácio que Pombal havia construído em Oeiras ficava a menos de 32 quilômetros de Lisboa, ele não pode permanecer lá depois de ter se retirado da corte. Pombal foi morar na vila de Pombal, em Leiria, numa casa de campo de propriedade de seu tio-avô, onde morreu placidamente em 1782, aos 82 anos.
Apesar de Pombal ter sido descartado pela rainha, os seus feitos passados selaram a sua reputação. Depois que os estudiosos de outros países reconheceram o valor de Pombal no avanço da secularização, colocando-o no centro do Iluminismo europeu. Aos poucos, a contribuição de Pombal voltou a ser reconhecida em Portugal. Em 1934 Pombal foi homenageado com uma estátua em bronze dele ao lado de um leão, em cima de um pedestal de pedra trabalhada de cerca de 40 metros de altura, numa importante praça de Lisboa que também leva o seu nome.
Os primeiros anos
Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu Casconho, próximo a Soure, na região de Coimbra, na primavera de 1699. Era filho de Manuel de Carvalho e Ataíde, um proprietário de terras na região de Leiria, e de Teresa Luísa de Mendonça e Melo. Quando jovem, ele estudou na Universidade de Coimbra, e, serviu ao exército por um curto período de tempo. Em seguida, ele se mudou para Lisboa e evadiu-se com Teresa de Mendonça e Almada (1689–1737), viúva sem filhos de seu primo António de Mendonça Furtado, falecido em 1718, a qual era onze anos mais velha do que ele. Apesar da família da noiva ter organizado o casamento do jovem casal, eles optaram por ir morar numa propriedade dos Melo, próxima de Pombal. O casal não teve filhos e Teresa faleceu em Lisboa, em 6 de fevereiro, aos 51 anos.
Em 1733 Pombal foi nomeado sócio da Academia Real de História Portuguesa, fundada em 1720 por D. João V, o Magnífico, e cuja moto era Restituet Omnia, que significa ‘restaurar todas as coisas’. Em 1740, um ano depois de ter ido para Londres como embaixador, ele foi eleito membro da Royal Society,[3] onde possivelmente teve oportunidades de ouvir os iluminados época, inclusive o francês Voltaire, eleito membro em 1741.
Carreira política
Sebastião José de Carvalho e Melo ainda não tinha nenhum título de nobreza quando, em 1938, aos 39 anos de idade, recebeu o seu primeiro cargo público importante, durante o reinado de D. João V. Isso ocorreu quando o então primeiro ministro (secretário de Estado), o cardeal D. João da Mota, nomeou-o embaixador (plenipotenciário da corte) junto à corte da Grã Bretanha. Em 1745, Melo serviu também como embaixador de Portugal na Áustria[4].
A participação de Melo na corte de Lisboa lhe deu a oportunidade de conhecer a culta e poliglota rainha consorte, a arquiduquesa Maria Anne Josepha, da Áustria (1683–1754)[5], a qual simpatizou de imediato com Melo. Quando este ficou viúvo de Teresa, sua primeira esposa, a rainha arranjou o casamento dele com Eleonora Ernestina von Daun, filha do Marechal de campo austríaco Leopold Josef, conde von Daun. Entretanto, o rei D. João V, não aprovou o casamento, e o chamou de volta em 1749. O casal teve sete filhos, sendo que o segundo, D. Henrique José Maria Adão Crisóstomo de Carvalho e Melo (1748-1812), passou a ser o 2º Marquês de Pombal, e, eventualmente imigrou para o Brasil. Com a morte deste, sem ter deixado descendentes legítimos, o título passou ao seu irmão D. José Francisco de Carvalho Melo e Daun.
A carreira pública de Melo é restaurada em 1950, quando D. João V morre e é sucedido pelo seu filho D. José, que era afeiçoado a ele. Melo passa a trabalhar diretamente com D. José I, e logo passa a ser o braço direito do monarca. A experiência pregressa de Melo em Londres e em Viena foi crucial para o seu novo cargo de Secretário de Estado de Negócios Interiores, cargo equivalente a primeiro ministro. Melo era um anglófilo que procurou entender as causas do sucesso econômico inglês, e buscou implementar políticas econômicas semelhantes em Portugal. Pombal aboliu o exército e a marinha, aboliu os Auto de fé e os estatutos civis de ‘Limpeza de Sangue’ e suas discriminações contra os novos cristãos (judeus que haviam se convertido ao cristianismo a fim de escapar da Inquisição portuguesa, e seus descendentes).
As reformas pombalinas
As reformas pombalinas consistiram de uma série de reformas voltadas a fazer com que Portugal se tornasse uma nação autossuficiente e economicamente robusta, através da expansão do território brasileiro, do enxugamento da administração do Brasil colonial, e de reformas fiscais e econômicas tanto em Portugal quanto nas colônias.
Durante a Idade do Iluminismo, Portugal era considerado um país pequeno e atrasado. Em 1750, quando a população de Portugal era de três milhões de habitantes, cerca de 200 mil pessoas viviam nos 538 mosteiros do país. Embora a economia de Portugal antes das reformas fosse relativamente estável, esta dependia do Brasil para suporte econômico, e da Inglaterra para suporte na manufatura, através do Tratado de Mutuem de 1703. Até mesmo os produtos portugueses exportados eram intermediados por mercadores expatriados, como os exportadores ingleses de vinho do Porto e os negociantes franceses como Jácome Ratton, cujas crônicas são altamente críticas à eficácia de suas contrapares portuguesas.
A necessidade de expandir o setor manufatureiro em Portugal tornou-se ainda mais imperativo devido aos gastos excessivos da coroa portuguesa, o terremoto de Lisboa de 1755, as despesas com as guerras com a Espanha por territórios da América do Sul, e a exaustão das minas de ouro e diamantes no Brasil.
As maiores reformas de Pombal foram, no entanto, econômicas e financeiras, com a criação de várias empresas e ‘guildas’ para regular todas as atividades comerciais. Ele criou a empresa ‘Douro Wine’, que demarcou a região vinícola do Douro, para garantir a qualidade do vinho do Porto; essa foi a primeira tentativa na Europa de controlar a qualidade e a produção de vinho. Diz-se que Melo governou com mão pesada, impondo leis estritas a todas as classes da sociedade portuguesa, da alta nobreza à classe trabalhadora mais pobre, e através de sua ampla revisão do sistema tributário do país. Essas reformas lhe renderam inimigos nas classes altas, especialmente entre a alta nobreza, que o desprezava como um iniciante social.
Outras reformas importantes realizadas por Pombal foram na educação. Em 1759 ele criou a base para escolas primárias e secundárias públicas seculares, introduziu treinamento profissional, criou centenas de novos postos de ensino, adicionou departamentos de matemática e ciências naturais à Universidade de Coimbra e introduziu novos impostos para custear por essas reformas.
O terremoto de Lisboa
Um desastre caiu sobre Portugal na manhã de 1º de novembro de 1755, quando Lisboa foi atingida por um violento terremoto com magnitude estimada de 9 na escala Richter. A cidade foi arrasada não apenas pelo terremoto mas também pelo tsunami e incêndios que se seguiram. Melo sobreviveu por um golpe de sorte e imediatamente embarcou na reconstrução da cidade, com sua famosa citação: “O que fazer agora? Enterramos os mortos e curamos os vivos!”.
Apesar da calamidade, Lisboa não sofreu epidemias e, em menos de um ano, já estava sendo reconstruída. A nova área central de Lisboa foi projetada para resistir a terremotos subsequentes. Modelos arquitetônicos foram construídos para testes, e os efeitos de um terremoto foram simulados por marchas de tropas ao redor dos modelos. Os edifícios e as principais praças do centro pombalino de Lisboa são uma das principais atrações turísticas de Lisboa: são os primeiros edifícios à prova de terremotos do mundo. Melo também deu uma contribuição importante ao estudo da sismologia, projetando um questionário que foi enviado a todas as paróquias do país.
O questionário perguntou se cães ou outros animais se comportavam estranhamente antes do terremoto, se havia uma diferença notável na elevação ou queda do nível da água nos poços e quantos edifícios haviam sido destruídos e que tipo de destruição ocorreu. As respostas recebidas permitiram aos cientistas portugueses modernos reconstruir o evento com precisão.
Campanha contra e os autos da fé e contra os jesuítas
Melo fez uma forte campanha para por fim aos autos de fé, aquelas cerimônias públicas organizadas pelo Tribunal do Santo Ofício, também conhecido como Inquisição, e que incluía uma procissão que terminava numa estrutura em cadafalso, em cima do qual os réus eram apresentados ao público. Melo sabia que não podia exterminar a Inquisição, e assim, ele se limitou a tentar influencia-la. Para tal, ele nomeou o seu irmão, D. Paulo Antônio de Carvalho e Mendonça, inquisidor-mor. Ele também usou a inquisição para combater a ordem dos jesuítas, isto é, dos padres católicos pertencentes à Sociedade de Jesus, fundada por Santo Inácio de Loyola em 1540, em Paris.
Inicialmente o ingresso na Sociedade de Jesus requeria um elevado padrão educacional de seus aspirantes. Os jesuítas eram mandados para as colônias europeias na América, Ásia e África, com a missão de converter os nativos e trazê-los ao seio da cristandade. Lá eles compilaram dicionários, e ensinaram música e teatro, além de outras coisas, como fizeram o Padre Manoel da Nóbrega e o Padre José de Anchieta no Brasil. Entretanto, passados quase dois séculos, a Sociedade de Jesus entrou em decadência. Muitos padres jesuítas eram incultos e ignorantes, como aqueles que pregavam que o terremoto de Lisboa havia sido um castigo divino.
Tendo morado em Viena e Londres, esta última sendo importante centro do Iluminismo, Melo acreditava cada vez mais que a Sociedade de Jesus, cujos membros são conhecidos como ‘jesuítas’, com seu domínio da ciência e da educação, era um resistência inerente a um iluminismo independente em estilo português.
Melo conhecia bem a tradição anti-jesuita do Reino Unido, e, em Viena, fez amizade com Gerhard van Swieten, confidente da imperatriz Maria Teresa e forte adversário da influência dos jesuítas austríacos. Melo empregou a sua autoridade e seus relacionamentos para expulsar os jesuítas de Portugal, engajando-se numa campanha pública a contra os jesuítas, que foi observada de perto pelo resto da Europa. Durante o caso Távora, quando um membro dessa família tentou assassinar o rei D. José I, ele acusou a Companhia de Jesus de envolvimento. Os jesuítas foram expulsos de Portugal e seus bens confiscados pela coroa. E em 1773 os jesuítas foram expulsos de toda a Europa e suas colônias, quando os reis absolutistas europeus forçaram o Papa Clemente XIV a emitir uma bula papal que os autorizava a suprimir a ordem em seus domínios.
O affair Távora
A diligência de Melo – que ainda não era marquês –, logo em seguida ao terremoto de 1º de novembro de 1755 fez com que D. José I lhe atribuísse ainda mais autoridade. Segundo consta, foi aí que e Melo tornou-se numa espécie de ditador. À medida que seu poder cresceu, os seus inimigos aumentaram em número, e disputas amargas com a alta nobreza se tornaram frequentes. A maior dessas disputas amargas foi o affair Távora, iniciado em 1758, quando D. José I foi gravemente ferido em uma tentativa de assassinato, ao retornar de uma visita à sua amante, a jovem marquesa de Távora.
Melo jogou todo o seu poder contra a família Távora e também contra o duque de Aveiro, que estavam envolvidos. Melo não mostrou piedade, processando todas as pessoas envolvidas, até mulheres e crianças. Foi uma grande vitória do primeiro-ministro contra os seus inimigos da aristocracia. Após o caso Távora, o novo conde de Oeiras não conheceu oposição. Como recompensa por sua rápida determinação, D. José I tornou o seu leal ministro conde de Oeiras em 1759. Mais tarde, em 1770 foi nomeado Marquês de Pombal.
O affair Távora ainda não é um capítulo encerrado da história. Há uma tese de que os mandantes do crime não foram os Távora mas sim a rainha, D. Mariana Vitória, e que o verdadeiro alvo seria a marquesa, a amante de D. João V, que o acompanhava.
A invasão da Espanha
Em 1761, a Espanha concluiu uma aliança com a França, pela qual a Espanha entraria na Guerra dos Sete Anos, em um esforço para impedir a hegemonia britânica. Os dois países viam Portugal como o aliado mais próximo do Grã-Bretanha, devido ao Tratado de Windsor. Como parte de um plano mais amplo para isolar e derrotar a Grã-Bretanha, enviados espanhóis e franceses foram mandados a Lisboa para exigir que o rei e Pombal concordassem em cessar todo o comércio ou cooperação com a Grã-Bretanha ou enfrentar uma guerra. Embora Pombal desejasse tornar Portugal menos dependente da Grã-Bretanha, esse era um objetivo a longo prazo, e ele e o rei rejeitaram o ultimato de Bourbon.
Em 1762, a Espanha declarou guerra a Portugal e enviou tropas através da fronteira. Apesar de terem conseguido capturar Almeida, eles logo pararam. Pombal havia enviado mensagens urgentes a Londres solicitando assistência militar, mas nenhuma tropa britânica foi enviada. Em vez disso, a Grã-Bretanha enviou William, o conde de Schaumburg-Lippe e alguns de seus militares para organizar o exército português.
Após a Batalha de Valência de Alcântara, os espanhóis foram empurrados de volta à fronteira. O Tratado de Paris pedia a restauração de todo o território português em troca dos britânicos devolverem Cuba, e Almeida foi evacuado.
Nos anos após a invasão, e apesar da crucial assistência britânica, Pombal começou a se preocupar cada vez mais com o aumento do poder britânico. Apesar de ser um anglófilo, ele suspeitava que os britânicos cobiçavam o Brasil e ficou alarmado com a aparente facilidade com que haviam tirado Havana e Manila da Espanha em 1762.
Relações com o Brasil
Pombal deu atenção ao Brasil, assim como às demais colônias portuguesas.
Em 1751, criou o Tribunal de Relações do Rio de Janeiro. Juntas de justiça foram instituídas nas capitanias.
Em 1763, mudou a capital do Brasil, de Salvador para o Rio de Janeiro.
Organizou a fundação de numerosas comarcas e vilas foram fundadas. A capitania de Mato Grosso, criada por D. João V, só então foi instalada. Criou a capitania do Piauí, e resolveu a questão entre as fronteiras das capitanias de São José do Rio Grande e de Rio Grande de São Pedro.
Renomeou o Estado do Maranhão, criado em 13 de junho de 1621, como Estado do Grão-Pará e Maranhão, que permanece como uma colônia autônoma portuguesa até 1823.
Incentivou a diversificação da agricultura, fazendo com que o Brasil passasse a plantar mais arroz, tabaco, algodão e cacau.
Tornou o português a língua oficial em todo o território do Brasil.
Declínio e morte
Efetivamente, Melo governou Portugal até a morte de D. José I em 1777, quando ele foi sucedido por sua filha, Dona Maria I, cujo marido, tornou-se Dom Pedro III, um rei consorte. D. Maria I era uma católica devota e sob a influência de padres jesuítas, em decorrência de que o Marquês de Pombal era um desafeto. Assim que subiu ao trono, ela fez o que havia prometido: retirou todos os cargos políticos de Melo.
D. Maria I também emitiu uma das primeiras ordens de restrição da história, ordenando que o marquês não estivesse a menos de 32 quilômetros de sua presença. Se ela viajasse perto de suas propriedades, ele era obrigado a se retirar de sua casa para cumprir o decreto real. Diz-se que a menor referência em sua audição a Pombal induzia ataques de raiva na rainha. Dona Maria I era conhecida inicialmente como ‘a piedosa’, mas mais tarde ficou evidente que a sua piedade era uma exagerada manifestação de sua insanidade, e após ser interditada em 1792, entrou para a história como ‘a louca’. Logo no início do seu governo, de 1777 a 1792, ela afastou o Marquês de Pombal da corte, depois que este foi acusado de corrupção e condenado num julgamento fantoche. Entretanto, para mostrar-se como benemérita, a rainha fez publicar uma decisão dizendo que perdoava ao marquês por seus crimes e, como era senil e doente, não iria exigir que ele saísse do país.
Em Oeiras, entre Lisboa e Cascais, Pombal havia construído um belo palácio, completo com jardins franceses formais, com paredes decoradas com tradicionais azulejos portugueses e vinhedos entremeados por chafarizes e córregos artificiais. Entretanto, devido a proximidade do Palácio de Oeiras com Lisboa, após o seu banimento da corte, Pombal foi morar num solar de campo de propriedade de seu tio-avô, na vila de Pombal (Leiria), onde morreu placidamente em 1782, aos 82 anos.
Pombal foi enterrado no cemitério da igreja do convento de Santo Antônio, na vila de Pombal. Em 1856/7, o Marechal Saldanha, seu neto por via materna, trasladou para Lisboa os restos mortais do marquês, que foram depositados na ermida das Mercês, onde o Marquês de Pombal fora batizado e que pertencia à irmandade. Em 1923, os restos mortais passaram em definitivo para a Igreja da Memória, em Lisboa, onde se encontram até ao presente.
O julgamento da História
D. Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, recebeu o julgamento da história em prestações. Foi déspota, líder cruel e implacável, e déspota esclarecido. Talvez a maior mancha na sua reputação foi ter permitido o julgamento rápido dos acusados do crime de tentativa de regicídio contra D. José I. Essa é uma acusação procedente pois a justiça para ser justa precisa ser isenta de influência política. Por outro lado, os crimes de lese-majesté eram considerados hediondos e acompanhados de pena de morte.
O terremoto de Lisboa de 1755 foi a primeiro grande calamidade da Europa a ser explicada ao povo pelas suas causas naturais e não pela vontade Divina e outras a causas improváveis. A atuação de Pombal foi crucial para essa mudança, e o colocou no centro do Iluminismo. Quando não era mais possível retirar de Pombal o rótulo de ‘iluminado’, ele passou a ser chamado ‘déspota esclarecido’.
Um dos mais cruéis julgamentos de Pombal, anteriormente mencionado, afirma que o ‘iluminismo’ do marquês foi primariamente um mecanismo para aumentar a autocracia às custas da liberdade individual e, especialmente, uma aparelhagem para esmagar a oposição, suprimir críticas, e ampliar a explotação econômica colonial, bem como intensificar a censura da imprensa e consolidar controle e ganhos pessoais. Entretanto, esse julgamento é típico da miopia dos ideólogos de esquerda e sua noção de que a sociedade é formada por opressores e oprimidos.
O governo português reconheceu os feitos do Marquês de Pombal em 1934, com a construção um importante monumento histórico colocado na praça em Lisboa que também leva o seu nome, no topo da Avenida da Liberdade. Em 1978, na cidade de Pombal, foi criado o Museu Marquês de Pombal, que guarda a coleção de objetos relacionados ao marquês, colecionados pelo antiquário Manuel Gameiro. E, no município Oeiras, onde Pombal construiu seu magnífico palácio, marca com um feriado a data em que Sebastião José Carvalho e Melo foi elevado à dignidade de Conde de Oeiras, em 7 de Junho de 1759.
Diversas biografias recentes do Marquês de Pombal, aparentam oferecer julgamentos bem mais equilibradas do que os até então vigentes, como as abaixo citadas.
Maxwell, Kenneth. Pombal: Paradox of the Enlightenment. (Pombal: Paradoxo do Iluminismo; 1996). do Marquês de Pombal. O Homem e o Estadista. 2016. 160 p. (Veja abaixo trecho da resenha)
Barata, José. A vida e a obraAzevedo, João Lúcio. O Marquês de Pombal e a sua época. Wentworth Press, 2019.
Em conclusão, o bom senso é muito mais chegado à objetividade do que a ideologia, que é sempre acompanhada de vieses. Na vida real, a maior parte das pessoas tem suas boas qualidades e seus defeitos, bem como os seus acertos e seus erros, e tudo deve ser levado em conta no julgamento honesto da história. O Marquês de Pombal não foi um santo mas tampouco foi o demônio como muitos o pintaram.
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Figura 1. Marquês de Pombal.
Figura 2. Praça rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa, a 19 de março, dia seguinte ao decreto de ‘estado de emergência’ do Covid19. (Guia da Cidade.pt)
Marquês de Pombal: O déspota esclarecido
Derek Beales
Resenha do livro Pombal: Paradox of the Enlightenment by Kenneth Maxwell. Cambridge University Press, 1995, 200 pp.
Por duas vezes na sua história, Portugal teve um papel de liderança na Europa. No século XV, foi pioneiro em explorações e descobertas em outros continentes, o que resultou em sua transformação num vasto império, que incluía postos avançados na Ásia, partes substanciais da África e metade da América do Sul, principalmente no atual território do Brasil. Outras potências logo seguiram o exemplo de Portugal – embora não a Áustria. O império português ainda estava em grande parte intacto, e no Brasil ainda estava em expansão, quando em 1759 Portugal tomou outra grande iniciativa, a expulsão e expropriação dos jesuítas da pátria e de suas colônias. Um por um, os outros poderes católicos, novamente com a grande exceção da Áustria, seguiram o exemplo de Portugal. Em 1773, a pressão deles sobre o papa Clemente XIV se tornou forte demais para ele resistir, e ele decretou a supressão total da ordem jesuíta. A Áustria obedeceu.
A primeira iniciativa de Portugal foi certamente uma das mais significativas da história registrada. Se o segundo não pode ser colocado na mesma classe, ainda foi um evento que surpreendeu o mundo e o mudou muito. Ninguém duvida que um homem tenha sido o principal responsável pela expulsão de Portugal dos jesuítas: o marquês de Pombal, o primeiro ministro do rei José I durante todo o seu reinado de 1750 a 1777. É a ação pela qual Pombal é mais conhecido, mas ele foi um governante excepcionalmente enérgico e implacável, que tentou transformar a maior parte dos aspectos da economia e da sociedade de seu país. O historiador Leo Gershoy o chamou de “o reformador mais espetacular e dinâmico do século” – uma reivindicação grande feita ao escrever sobre a era de Pedro, o Grande e Catarina, a Grande da Rússia, Frederick William I e Frederick, o Grande da Prússia, Maria Teresa e José II da Áustria e seu ministro, o príncipe Kaunitz.
A nova biografia de Pombal, de Kenneth Maxwell, é uma conquista notável. Em apenas 166 páginas de texto, nas quais também foram encontradas 47 ilustrações, ele explica os desenvolvimentos no Brasil e em Portugal, coloca os dois países em seus cenários mundiais, expõe a carreira do ministro, seus objetivos e ações, e depois os discute como um caso de despotismo esclarecido – tudo com evidente domínio e deleite. O livro é baseado em uma extensa pesquisa, que rendeu algumas citações esplendidamente apontadas. Se muito disso já figurou em Conflitos e conspirações: Brasil e Portugal, 1750–1808, de Maxwell, a concentração no próprio Pombal nesta biografia levou-o a considerar muitos assuntos não relevantes para o livro anterior, como a reforma educacional e a reconstrução de Lisboa, com a qual Pombal esteve profundamente envolvido. Pombal representa um imenso avanço sobre qualquer coisa publicada anteriormente em inglês sobre o assunto e, até onde eu sei, não há nada comparável a isso em qualquer idioma.
O primeiro problema sobre Pombal é o seu nome. Sebastião José de Carvalho e Melo nasceu em 1699 em uma família nobre. Em 1759 foi designado conde de Oeiras, e apenas em 1769 marquês de Pombal. A sua carreira começou…
Resenha publicada em inglês no The New York Review of Books. April 18, 1996. Tradução de JPO.
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The New York Review of Books. April 18, 1996.
Notas
[1] O Iluminismo, ou ‘século das Luzes’, foi um movimento intelectual da segunda metade do século XVII nos países mais avançados da Europa, caracterizado por uma visão de mundo inteiramente naturalista, em contrapartida à visão supernaturalista que até então dominava. Embora o naturalismo já estivesse bem assentado nas mentes mais avançadas do século XVII, foi apenas no século XVIII que as pessoas ordinárias começaram a se interessar tanto pelas ciências naturais quanto pelas ciências sociais e políticas.
[2] Dona Maria I conhecida como ‘a rainha louca’ foi eventualmente interditada, sendo que o governo de Portugal passou para o Príncipe Regente D. João, que após a morte de Dona Maria I passou a ser D. João VI.
[3] A Royal Society é uma das primeiras academias de ciência do mundo, fundada em Londres em 1660.
[4] É pertinente lembrar a situação política da época tanto Grã Bretanha quanto na Áustria. Na Grã Bretanha, o monarca reinante era George II (r. 1727-1760), da casa de Hannover, escolhida pelo parlamento para ascender ao trono Britânico em 1714, tomando o lugar da casa dos Stuart. Precisamente no reinado de George II, Charles Edward, filho de James Francis Stuart e bisneto de James II, o último rei Stuart da Grã Bretanha, chega à Escócia para tentar reaver o trono britânico, provocando uma série de batalhas, sendo a última a de Culloden, em abril de 1746. Na Áustria, o poder monárquico centrava na Imperatriz Maria Teresa (r. 1740-1780), e não no seu marido, Francisco (François Étienne ou Francico Estevão), que era natural de Lorena (atualmente na França), o qual foi eleito Sacro Imperador Romano, com a designação de Francisco I. Maria Teresa e Francisco I tiveram dezesseis filhos, dentre os quais a ultima rainha da era pre-revolucionaria da Franca, Maria Antoinette. (1755–1793).
[5] Maria Ana Josefa de Áustria (Linz, 7 de setembro de 1683 – Lisboa, 14 de agosto de 1754) era filha do imperador Leopoldo I, e da sua terceira mulher, a condessa Leonor Madalena. Era irmã dos imperadores José I e Carlos VI, também pretendente ao trono espanhol, e meia-irmã de Maria Antônia de Áustria, eleitora da Baviera, entre outros. Foi rainha consorte de Portugal de 1708 a 1750, enquanto mulher do Rei D. João V de Portugal. Três dos seus filhos sentaram-se no trono: D. José, Rei de Portugal, D. Pedro, rei-consorte de Portugal pelo seu casamento com a sua sobrinha, e D. Maria Bárbara, Rainha de Espanha pelo casamento.
